terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

MESTRES DO LUDIBRIO


:: Lula e o PT estão aí com tudo, tentando apagar a História. 
Por Mary Zaidan


Animados pela pesquisa CNT/MDA, que coloca Lula na dianteira isolada na preferência popular para a eleição presidencial de 2018, o PT e o próprio Lula decidiram sair da encolha. Vão ampliar a participação do ex nas ruas, nas mídias sociais e, consequentemente, na imprensa. E não param de aumentar o tamanho da borracha que usam para apagar os fatos tenebrosos que escreveram na história, na tentativa de imprimi-los com as tintas que a eles convêm.

Com participações de 20s em cada uma das quatro inserções de 30s que o PT enviou sexta-feira para os diretórios estaduais, Lula fabula como derrotou a inflação e gerou mais de 22 milhões de empregos. Reclama que o atual governo está cortando dinheiro da educação, que falta democracia no país. E que crise se combate com investimento público.

Fala como se o Brasil tivesse algum respiro para investir. Como se o caos econômico, crescimento negativo e desemprego galopante não fossem resultados de seu último mandato e dos de sua pupila. Como se a economia fosse regida por voluntarismo, como se o país não tivesse perdido um único centavo para a corrupção.

Em outro vídeo, de 2min41s, divulgado na página de Lula no Facebook e replicado no site oficial do PT, o ex expõe com absoluta maestria sua habilidade de interpretar os acontecimentos, de inverter os polos, criar verdades. Usa as mesmas roupas dos filmetes, mas outra face.

A título de conclamar partidários para o 6º Congresso da sigla, com primeira etapa prevista para o dia 9 de abril, Lula diz que o PT vem sendo destruído desde 2005 – quando estourou o mensalão – pela ação de seus adversários que “continuou até o impeachment da presidenta Dilma”. Afirma que 2017 é o ano de recuperar a imagem do PT e de “defender o legado do partido que mais fez política social neste país”.

Ora em tom emotivo, ora com fala vigorosa, a convocação de Lula imita a de um general que tem de animar a tropa esfarrapada que será baleada no front. Figurativo que o ex substituiu pela subida de uma escada – há os que desistem no primeiro degrau, no quarto degrau, e os “bons”, que sobem 10 degraus e estão prontos para outros 10.

Só não falou no tamanho da queda.

Mesmo que lidere pesquisas, Lula sabe que queimou patrimônio demais. Tem pouco tempo para se livrar do que já pesa sobre os seus ombros – companheiros condenados no mensalão, outros na cadeia pela Lava-Jato e cinco processos diretos contra ele. Do que ainda pode vir com a revelação completa da delação da Odebrecht e de outros cadáveres que ele e o PT já supunham enterrados.

Sabe ainda que será difícil negar a responsabilidade pela crise econômica que deixou mais de 12 milhões no desemprego e outros 3 milhões na miséria. Que uma campanha eleitoral faz ressuscitar fantasmas de seu time de elite – Dirceu, Palocci e cia. –, empresários amigos – Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht, etc. –, políticos do coração, como Sérgio Cabral. Todos atrás das grades.

A sorte de Lula – e político tem de ter estrela, sorte – é que o governo Michel Temer tem pernas bambas. Erra mais do que acerta e só se mantem em pé ancorado na muleta que sustenta a economia.

Aos erros de Temer se somam os de integrantes de seu partido, o PMDB, e de aliados, que, em nome de autoproteção, denigrem a política, colocando tudo e todos na mesma cesta podre.

Mercado de ocasião para Lula, que não perde uma única chance.

No vídeo dedicado à militância, o líder do “nós”, os virtuosos, contra o “eles”, os canalhas, chega a admitir igualdade para nivelar todo mundo por baixo e se dizer superior: “pode ter até igual, mas nesse país não tem ninguém melhor do que nós”.

Mas são elementos de fundo que dão personalidade à peça publicitária. Recuperam-se o vermelho e a estrela, tão escondidos na campanha do ano passado. E no encerramento saca-se um novo símbolo: os quatro dedos da mão de Lula sobre a bandeira do partido.

É apelativo? E daí? Bota-se um pouco de verdade irrefutável – Lula realmente perdeu o dedo mínimo – para mexer com as emoções e fazer parecer que tudo o que foi dito anteriormente no vídeo carrega dose idêntica de verdade.

São craques na arte do ludibrio. E isso, sem dúvida, tem peso nas urnas.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 19/2/2017.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Pouca transparência para muito dinheiro público

Usando dinheiro público da verba indenizatória, senadores contratam segurança particular e até bancam refeições a políticos alemães. O levantamento realizado pela Operação Política Supervisionada (OPS), da qual sou fundador e coordenador, revela que R$ 21,8 milhões saíram dos cofres do Senado para reembolsar despesas pagas por seus parlamentares, sem prestar contas devidamente ao contribuinte.
Apesar da obrigatoriedade legal de dar publicidade a documentos, inclusive às notas fiscais utilizadas para esses reembolsos, a casa opta por arquivá-los, limitando-se a fornecer apenas parte das informações. A prática contraria a Lei de Acesso à Informação (Nº 12.527/2011), que tem como slogan “O acesso é a regra, o sigilo, a exceção”.
De acordo com a lei, “todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas”.
Contudo, pelo portal de transparência, o Senado disponibiliza de forma confusa e sem maiores detalhamentos, a relação dos gastos efetuados com a verba indenizatória, sem permitir, no entanto, que cidadãos tenham acesso a cópia desses documentos.
Questionado, o Senado informa que obedece ao parecer da Advocacia do Senado Federal, de que “o rol de informações de interesse público disponibilizadas no Portal da Transparência dá eficácia ao dever legal de transparência”.
Os destaques de 2016

O Senador João Capiberibe (PSB-AP) foi ressarcido em R$ 496,8 mil em 2016, liderando o ranking dos gastões do Senado. Seu maior gasto, R$ 143,3 mil, se concentrou com a locação de veículos.

A assessoria de Capiberibe disse que utiliza sua verba, atualmente em R$ 42,855,20 mensais, para “manter um gabinete em Brasília e um escritório em Macapá” e que, devido a distância entre as duas cidades, as passagens aéreas contribuem fortemente para o elevado somatório.

Pagando refeição para alemães
Paulo Bauer foi quem apresentou a nota fiscal de alimentação com maior valor no ano passado. Para recepcionar uma comitiva de parlamentares da Alemanha, incluído nela o embaixador germânico no Brasil, Dr. Georg Witschel, o senador enviou a conta para o Senado no valor de R$ 1.206,40.
A fatura teria sido R$ 340 maior não fosse o pagamento do próprio bolso do senador, de uma garrafa de vinho. Despesas com bebidas alcóolicas não podem ser reembolsadas pela verba indenizatória.
A maior fornecedora do Senado
Sediada em Brasília, a Adria Viagens e Turismo foi a empresa que mais recebeu dinheiro da verba indenizatória em 2016 dentre todos os fornecedores de produtos e serviços, R$ 1,43 milhão. O valor gasto exclusivamente com emissão de passagens aéreas é maior que a soma do que receberam do mesmo recurso e período, Latam e Gol, juntas.
Zenalva Almeida de Sousa, uma das sócias, disse que a preferência dos senadores por sua empresa se dá pelos serviços prestados 24h, mas ressalva que parlamentares não são seus maiores clientes.

Segurança pessoal não tem preço (Sqn)
A segurança pessoal tem sido uma constante na vida do Senador Collor. Apesar de poder usufruir do serviço de quatro seguranças pagos pelo governo, graças à sua condição de ex-presidente, o senador Collor não abre mão de sua segurança pessoal.
Em 2016, Fernando Collor (PTC-AL) destinou R$ 314,4 mil à empresa Citel Service, sediada em Brasília, para sua segurança, o que representou 64% de todo o montante pago em 2016 pelo Senado para empresas que prestam esse tipo de serviço.
A assessoria do senador preferiu não dar informações sobre esta despesa alegando que poderia “colocar em risco” a segurança pessoal de Collor.
Custo zero

Na contramão desta farra financeira, apenas os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual presidente
do Senado, e Reguffe (Sem partido–DF) não utilizaram recursos da verba indenizatória.
Reguffe, mesmo nos tempos de deputado distrital, sempre abriu mão do dinheiro desta verba. Segundo ele, “em muitos casos há sobreposição de gastos no Senado”, e explicou: “No Senado há consultores qualificados e concursados para dar assessoria aos senadores. Não precisa da verba indenizatória para contratar consultoria”. E finaliza dizendo: “A verba indenizatória não deveria existir”.
O Senador Reguffe é o autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS) Nº47/2015 que prevê a extinção da verba indenizatória, fato que geraria uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 116 milhões ao final de oito anos. O projeto aguarda relatoria na CCJ desde outubro de 2015.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS – garante uma verba mensal aos senadores, que varia de R$ 21mil a R$ 44 mil para que possam bancar despesas exclusivas às atividades como parlamentar, e para isso precisam apenas apresentar ao Senado as notas fiscais das despesas e assinar um termo de responsabilidade. O pagamento é efetuado via depósito em conta.

Despesas pagas com dinheiro da verba indenizatória entre janeiro e dezembro de 2016


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

A república cambaleante e seus lamaçais




A Nova República morreu e não há mais chance de restaurar sua legitimidade, diz Sérgio Besserman Viana em artigo publicado no jornal O Globo, onde analisa o "nó górdio da política" e as hipóteses de desdobramento da crise:

A Nova República morreu. À luz do que foi revelado de suas catacumbas, não existe mais chance alguma de restauração de sua legitimidade. Se ela não for enterrada e substituída, poderá sobreviver como zumbi, mas a política jamais terá capacidade de enfrentar os desafios que amarram o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Essa é a hipótese mais provável, lamentavelmente. Os donos do poder restaurarão, com total falta de pudor, certa normalidade, e, com uma futura pequena melhoria da economia, decorrente do dever de casa básico, um ajuste modesto das contas fiscais, seguiremos nosso medíocre caminho: um gigante aprisionado na armadilha da renda média. E a corrupção continuará sendo a regra do nosso capitalismo de Estado e de nossa democracia de baixa qualidade.

O nó górdio tende a não ser desatado porque os parlamentares não têm nenhum desejo de mudar aquilo em que nem a Constituinte de 1988 mexeu: as regras do sistema eleitoral. As regras com as quais eles mesmos se elegem e exercem o poder. Por que mudar, então?

O pântano é composto de três lamaçais principais:

1 — O presidencialismo de cooptação. Nossos parlamentares têm todos os bônus, mas não têm o ônus de sustentar o governo;

2 — A eleição da Câmara de Deputados pelo sistema eleitoral do distritão (os estados), que terminou por fazer da capacidade de arrecadar recursos o fator de competitividade decisivo, quase único, nas eleições e no interior dos “partidos”;

3 — O fato de, pelas regras, o voto de cidadãos de estados pouco populosos valer muitíssimo mais do que o dos cidadãos dos maiores estados, mesmo sendo a Federação representada pela existência de um Senado em um Parlamento bicameral.

Assim, o nó górdio possivelmente continuará atado, a Nova República de pé, embora morta, e o país seguirá sua sina de sociedade profundamente injusta e desigual e economia ineficiente e pouco competitiva no cenário mundial. Sofrerá mais a imensa maioria da população.

Há outras três hipóteses:

1 — O sistema político encontra meios e motivação para se autotransformar. Uma Constituinte exclusiva da reforma política em que seus membros não possam se candidatar a cargos eletivos por certo período, por exemplo;

2 — A população volta às ruas, certamente com mais rancor do que em 2013, e, ou obtém transformações ou joga fora a água do balde com muito risco de a criança no banho ir junto, já que o caos é o método, nessas ocasiões;

3 — Alguma forma de “tenentismo”, jurídico, militar ou inesperado se impõe frente ao cadáver do sistema político desprovido de legitimidade, totalmente incapaz de reagir.

Nesse último caso, não responsabilizemos somente os futuros “tenentes”. A Velha República e seus vícios, até 1929, foi a principal responsável pela reação ao seu anacronismo e pelas graves consequências posteriores, incluindo a ditadura do Estado Novo.