segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Buriti só usa R$ 8 a cada R$ 100 de verba federal


A cada R$ 100 de verbas federais colocados a disposição do Distrito Federal por convênios, o governo Rollemberg só consegue empenhar R$ 8. Enquanto os serviços públicos definham e o Buriti alega não ter dinheiro em caixa, os gestores da máquina pública brasiliense executaram só 8,2% dos convênios com a União e instituições financeiras. A conta alarmante é de levantamento no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) feito pelo distrital Chico Vigilante (PT).

Pesquisa destrinchou o desempenho dos convênios ao longo do mandato de Rollemberg, entre 1 de janeiro de 2015 até 8 de agosto deste ano. No período a dotação autorizada acumulada foi a R$ 2.188.887.398,50. Por falta de projetos, planejamento, organização para a apresentação de contrapartidas financeiras e incapacidade de resolver entraves burocráticos, o GDF empenhou só R$ 180.912.995. Deixou escapar a oportunidade de investir R$ 2 bilhões, cujo ordenamento em nada afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em 2015, a dotação autorizada foi de R$ 1.233.667.404,00 e o empenho ficou em R$ 54.050.125,68. Em 2016, o governo tinha ao alcance das mãos R$ 418.984.436,50. Ao final do ano, só teve habilidade para empenhar R$ 86.914.922,35. Neste ano, a gestão Rollemberg pode captar por convênios R$ 536.271.558,00. Deste total, até este instante, a execução em benfeitorias e projetos não foi além dos R$ 39.947.947,76.
Segundo Chico Vigilante, o descompasso na execução dos convênios entre secretarias e órgãos deixa flagrante o descontrole do governo. “Enquanto temos algumas ilhas de excelência com execução de 90% ou mais dos convênios, como é o caso da Secretaria de Planejamento, por outro lado há um mar de incompetência estabelecido em pastas como educação e saúde, onde os empenhos são baixíssimos ”, explica o parlamentar.
Vigilante pretende debater o estudo com os órgãos de fiscalização, casos do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Ministério Público de Contas (MPC). Para o distrital, a lógica da fiscalização precisa ser atualizada, pois no cenário atual não basta saber como foram feitos determinados gastos públicos. É preciso saber por que determinados recursos não estão sendo aplicados.
“Muita vezes as pessoas investigam uma vírgula em um processo. Mas temos bilhões de reais parados sem ninguém olhar nada. Este dinheiro poderia ajudar no combate contra aids, tuberculose, dengue e câncer. Poderia ser usado em campanhas de prevenção. Na construção de creches para milhares de famílias carentes. Mas não está sendo gasto porque este governo está cheio de incompetentes”, argumenta Vigilante.
Para o distrital, o GDF precisa elaborar um projeto para o aperfeiçoamento do empenho dos convênios de forma global em todas as secretarias e órgãos públicos. Um passo seria a capacitação.
Está na média, diz governo
A gestão Rollemberg discorda dos números apresentados por Vigilante. Segundo o governo, o DF ocupa a 12ª posição no ranking nacional de transferências voluntárias, com 40% de execução financeira, bem próximo da média nacional de 44%. Pelas contas do governo, a cada R$ 100 disponibilizados, R$ 40 são empenhados. Calculado entre 2008 e 2016, o ranking aponta que o Executivo executou cerca de R$ 800 milhões de um total de R$ 1,97 bilhões em repasses e contrapartidas relativos a convênios.
Mesmo assim, a execução ainda não está a contento. “O governo de Brasília informa que tem trabalhado consistentemente para melhorar a execução de convênios no DF, que historicamente é baixa”, afirma nota. O Buriti também comenta que o DF foi a primeira unidade da Federação a integrar, a partir de 2015, a rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Governo Federal. Mesmo período do começo da administração Rollemberg.
Agregando informações de 130 entes da Federação, o sistema é ferramenta para avaliar os repasses da União. “O governo de Brasília é referência para todo o País: cede, por meio de acordo técnico, o Sistema de Captação de Recursos (Siscap) do DF para outros estados; capacita servidores para o uso do sistema de contratos da União; trabalha com ações inovadoras, como o Caderno de Emendas; e atua no monitoramento dos convênios”, diz a nota
Ponto de Vista
O professor José Luiz Pagnussat, da Escola Nacional de Administração Pública destaca um impasse entre os recursos da União e do DF na discussão sobre a execução dos convênios. Por um lado, os ministérios estão apertando o cinto, o que dificulta a liberação dos recursos discricionários (opcionais). Por outro, fica difícil ao GDF levantar verba para as contrapartidas. “O cobertor está curto”, resume. O especialista defende duas saídas. A primeira seria a suspensão momentânea da exigência das contrapartidas. A segunda seria uma linha de financiamento especial para as contrapartidas, empregando as instituições financeiras do Governo Federal.
Fonte: Jornal de Brasilia

terça-feira, 8 de agosto de 2017

VICENTE PIRES TERÁ UM CANDIDATO DE CONSENSO A DEPUTADO DISTRITAL EM 2018



Lideranças, moradores e ex-candidatos locais vão adotar a experiência de Brazlândia, que conseguiu eleger seu representante em 2014








 (*) Por Geraldo Oliveira, do blog Vicente Pires Alerta

É sabido pelas normas eleitorais que, uma vez eleito, um deputado distrital é representante de toda a população do Distrito Federal e não só de uma região administrativa ou segmento. Mas, no caso do Distrito Federal, os deputados distritais possuem uma singularidade especial, que é o de atuarem como se fossem vereadores e deputados estaduais, ao mesmo tempo. Isso porque o DF não é dividido em municípios, mas em regiões administrativas.


Nessa perspectiva e pelo histórico das várias legislaturas, ocorridas desde o ano de 1991 (sete legislaturas), temos acompanhado deputados distritais serem eleitos com votos de todo o DF, mas majoritariamente por entidades de classes, como professores, polícia civil, polícia militar, bombeiros, entre outras. Algumas dessas entidades têm um nível de politização e de organização bastante alto, o que explica essa tendência.


Vicente Pires possui cerca de 85 mil habitantes e cerca de 55 mil eleitores, o que dá e sobra para eleger até 2 deputados distritais. Mas, por que será que a cidade não têm até hoje seu representante? É simples a resposta: não temos ainda um nível ideal de organização das entidades representativas e da população. Existem infindáveis associações, mas totalmente desarticuladas politicamente, quais sejam 6 associações de moradores (Setor Jóquei, Vicente Pires (2), Colônia Samambaia, Vila São José e 26 de Setembro, Associação dos Chacareiros, Conselho de Pastores com 60 igrejas, Associação Comercial e Industrial, representações de escolas particulares, entre outras, e ainda existem os condomínios residenciais, que totalizam aproximadamente 300 associações ao todo.


É notório que, se tais entidades conseguissem se organizar em PROL DA CIDADE, para que ela pudesse ter um ou mais representantes distritais nativos, certamente Vicente Pires e Região poderiam estar num patamar de assistência e desenvolvimento muito maior. Digo isso porque, historicamente, é isso que acontece: mesmo que a lei eleitoral preveja que o deputado após eleito é representante de todo o DF, o que ocorre é que o deputado puxa SIM a sardinha para o segmento ou cidade que majoritariamente lhe deu mais votos. Isso é questão de sobrevivência política.


Seguindo a experiência de Brazlândia, que elegeu o Deputado Juarezão desta forma em 2014, em Vicente Pires está ocorrendo atualmente um amadurecimento político por parte de ex-candidatos locais, líderes comunitários, representantes de associações e alguns síndicos, para que em 2018 a região não fique mais uma vez sem um representante. Já ocorreram duas reuniões na residência do empresário Paulo de Tarso (ex-candidato e não candidato em 2018) e outras mais estão previstas, para definir quem será o tal candidato de consenso. Os organizadores solicitam que, quem tenha interesse de se candidatar, apresente-se para apresentar propostas de trabalho e que estas tenham como foco principal a CIDADE DE VICENTE PIRES. Maiores informações pelos telefones 99217-1719 (AMOVIPE).


Em minha opinião a ideia é interessante e pode dar certo, mas, para que se torne realidade, as palavras chave daqui para 2018 devem ser: união, organização, foco, inteligência e SENTIMENTO DE BAIRRISMO. Fundamentalmente, os egos pessoais e disputas políticas internas devem ser deixados de lado e toda a população local precisará entender que é chegada a hora de fazer a diferença em prol do lugar onde mora. Para se ter ideia do quanto isso faz diferença, um deputado distrital pode colocar emendas da ordem de 20 milhões de reais por ano em uma região, o que totaliza 80 milhões nos quatro anos de mandato. Hoje, Vicente Pires nada tem, a não ser o “pires na mão”...


Então, o movimento pela escolha do candidato de consenso é bem vindo, tomara que funcione e que os votos dos cerca de 55 mil eleitores de Vicente Pires (ou a sua maioria) finalmente sejam dados com esse ideal, que na verdade devem ser entendidos como dados EM PROL DA CIDADE, e não em favor de UM INDIVÍDUO. É difícil conseguir convencer a todos, pois cada pessoa tem sua forma de análise, mas é chegada a hora de praticar o chamado voto inteligente, pois só assim Vicente Pires poderá ter um lugar ao sol, longe do abandono.


Mesmo que saibamos que as regras eleitorais levam em conta a soma de votos de coligações de partidos e não tenhamos ainda o chamado voto distrital instituído no Brasil, que elege de fato quem tem mais votos, certamente, se um candidato de Vicente Pires tiver entre 20 a 25 mil votos, dependendo da coligação que ele participar (isso também será cuidadosamente pensado), podemos ter certeza de que ele será eleito.


Entendamos todos, portanto, que elegermos alguém realmente NATIVO, com propostas claras para ajudar a cidade é questão de sobrevivência DA REGIÃO, SEMPRE ESQUECIDA PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS. Certamente, pulverizar 55 mil votos para candidatos de fora, que não voltam para ajudar a cidade, não faz sentido algum.
Até o próximo mês e um grande abraço!


(*) Geraldo Oliveira é blogueiro em Vicente Pires, Vice-Presidente da AMOVIPE e servidor de carreira da Câmara Legislativa.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

JORNAL CONVERSA INFORMAL DE AGOSTO 2017